Brenda Santos Rosário de Souza

Pinheiros (ES)

Sobre mim

Advogada
Pós-graduada em Direito Civil
Correspondente Jurídica
E-mail: brendarosarioadv@gmail.com
Telefone: (27)99975-3148

Publicações

(3)

Brenda Santos Rosário de Souza

Artigo · há 6 anos

A pessoa trans pode alterar o nome e o gênero em Cartório de Registro Civil

O nome é um dos direitos da personalidade que estão mais presentes no nosso dia a dia, afinal, é ele que nos identifica como indivíduo no meio social. Composto pelo prenome (Maria, João, etc.) e pelo...

Brenda Santos Rosário de Souza

Artigo · há 6 anos

Penhora do auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia

No dia 07 de maio de 2020, o CNJ editou a Resolução nº 318, na qual, em seu artigo 5º, recomenda que os juízes de todos país zelem pela impenhorabilidade das verbas recebidas a título de auxílio...

Brenda Santos Rosário de Souza

Artigo · há 7 anos

Princípio da Paridade das Armas vs. Princípio da Oficialidade na Ação Penal Pública

Dentre os muitos princípios que regem o Direito Processual Penal brasileiro encontram-se os Princípios da Paridade das Armas (ou Isonomia Processual) e o da Oficialidade. O primeiro decorre do...

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Penal, 19%

Direito do Consumidor, 19%

Direito do Trabalho, 14%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(8)

Wedsley Ferreira de Paula

Artigo · há 11 anos

Bagatela Imprópria

O que é bagatela imprópria? Na bagatela própria o crime já nasce bagatelar, insignificante. Exemplo: o furto de um palito de fósforo, o fato já nasce sem relevância penal, sem relevância penal, é...

William Garcez

Artigo · há 10 anos

A prisão preventiva à luz da doutrina e da jurisprudência

A prisão preventiva, instituto do processo penal, pode ser conceituada como uma medida cautelar [1] , típica (com previsão expressa), pessoal (incide sobre a pessoa), privativa de liberdade (acarreta...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

A teoria da "ratio cognoscendi" e a dúvida do juiz sobre as excludentes de ilicitude - Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel

Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio e MACIEL, Silvio. A teoria da "ratio cognoscendi" e a dúvida do juiz sobre as excludentes de ilicitude . Disponível em http://www.lfg.com.br. 11 de março de...

Carregar mais

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

linktr.ee/brendarosarioadv

RUA ATILIO VIVACQUA, 233, CENTRO - Pinheiros (ES) - 29980000